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Supremo adia decisão sobre ITBI e reacende debate sobre holdings familiares
A discussão sobre a incidência do ITBI na transferência de imóveis para pessoas jurídicas voltou ao centro das atenções após o Supremo Tribunal Federal interromper o julgamento do Tema 1.348, que pode impactar diretamente holdings familiares, planejamentos patrimoniais e operações imobiliárias em todo o país.
Isenção de IPVA para PCD: Entenda a diferença entre condutor e não condutor
A isenção de IPVA para pessoas com deficiência é um direito previsto em lei, mas que ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando falamos sobre a diferença entre ser condutor ou não condutor do veículo. Muitos pedidos são negados justamente por falta de informação correta no momento da solicitação. Entender essas diferenças é essencial para evitar erros e garantir o benefício de forma segura.
Isenção de IPVA e ICMS em Santa Catarina: O que muda na prática e como evitar negativas em 2026
A isenção de IPVA e ICMS em Santa Catarina é um direito previsto em lei para determinadas pessoas e situações. No entanto, na prática, muitos pedidos são negados ou sequer protocolados por falta de informação adequada.
Santa Catarina divulga o calendário de pagamento do IPVA para 2026. Veja o que mudou
O Governo de Santa Catarina já definiu o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2026. As alíquotas permanecem as mesmas, mantendo a política de não aumento de impostos, e uma das principais novidades é a ampliação da isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Os erros mais comuns que fazem as pessoas perderem o direito da Isenção de IPVA ou ICMS
Muitas pessoas têm direito à isenção de IPVA ou ICMS e não sabem. Outras até sabem, mas acabam tendo o pedido negado ou deixam de economizar por erros simples, falta de orientação ou informações incompletas. Neste artigo, explicamos os principais erros que impedem a concessão da isenção e como evitá-los.
Tudo que você precisa saber sobre Isenção de IPVA e ICMS: direitos, doenças e dúvidas mais comuns
A isenção de IPVA e ICMS é um direito fundamental que beneficia pessoas com deficiência, doenças incapacitantes e contribuintes que, por razões específicas, podem estar pagando imposto de forma indevida. Apesar disso, milhares de brasileiros deixam de solicitar ou desconhecem completamente sua elegibilidade.
Tudo sobre a Isenção de IPVA e ICMS em Santa Catarina: Quem tem direito e como solicitar
A isenção de IPVA e ICMS em Santa Catarina é um direito garantido por lei a grupos específicos de cidadãos, principalmente pessoas com deficiência, doenças que limitam a mobilidade e motoristas que necessitam de veículos adaptados ou adquiridos com benefícios fiscais.
O grande problema é que muitos catarinenses que poderiam ser beneficiados desconhecem esse direito, deixam de solicitar ou enfrentam negativas por falta de orientação jurídica adequada.
ITBI no Rio de Janeiro: Entenda o valor correto e como recuperar o que foi pago a mais
Comprar um imóvel é uma grande conquista — e também um momento em que podem surgir surpresas no cálculo de impostos.Uma das dúvidas mais comuns entre quem compra no Rio de Janeiro é sobre a alíquota e o valor correto do ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens…
ITBI e Holdings Patrimoniais: o Que o STF Está Decidindo e Por Que Isso Importa
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas operações de integralização de capital social com imóveis.
Apesar disso, o tribunal também abriu espaço para exceções em casos de fraude ou inatividade das empresas, o que trouxe insegurança jurídica para contribuintes e holdings patrimoniais.
ITBI: Entenda o que mudou e o que ainda pode mudar
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou ao centro das atenções agora no final de 2025.
Com as recentes movimentações no STF e as propostas da reforma tributária (PLP 108/2024), as regras sobre momento de cobrança, base de cálculo e alíquotas estão passando por uma reformulação que impacta diretamente quem compra, vende ou já comprou imóveis nos últimos anos. Neste artigo você entenderá as últimas mudanças nas leis do ITBI.
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito a Restituição do ITBI
Nos últimos anos, milhares de brasileiros que compraram imóveis descobriram que pagaram o ITBI de forma indevida ou acima do valor real do imóvel. O que pouca gente sabe é que esse valor pode ser recuperado legalmente, com base em decisões recentes dos tribunais brasileiros — inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Restituição do ITBI, entenda como recuperar o imposto pago a mais na compra do seu imóvel
Você sabia que pode ter direito à restituição do ITBI pago indevidamente ao comprar um imóvel Os tribunais brasileiros têm reconhecido que, em muitos casos, o contribuinte paga um valor maior do que o realmente devido. Entenda como funciona esse imposto, quando é possível solicitar a restituição e como garantir seu reembolso com segurança jurídica.