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Distribuidora é condenada por falta de energia

Distribuidora é condenada por falta de energia

by Thiago Furtado de Melo Oliveira | jun 16, 2025 | Direito do Consumidor

Uma empresa de distribuição de energia foi condenada a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais, uma mulher que teve a eletricidade de sua residência cortada indevidamente. A decisão é do juiz de Direito Oscar Lattuca, da 1ª vara Cível do TJ/RJ.

Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo, decide TJ/RJ.

Agência de viagens é responsabilizada por cancelamento de voo, decide TJ/RJ.

by Thiago Furtado de Melo Oliveira | maio 23, 2025 | Direito do Consumidor

O juiz de 1º grau havia entendido que a agência não pode ser responsabilizada de forma solidária. A 2ª turma Recursal Cível do TJ/RJ, no entanto, reformou esse entendimento.

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