Isenção do Ipva e icms
Você pode ter direito à isenção de IPVA ou ICMS e nem sabe
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Você pode estar pagando IPVA e ICMS indevidamente todos os anos e nem sabe. Milhares de pessoas deixam de economizar todos os anos por desconhecer que determinadas doenças, limitações físicas ou condições específicas garantem isenção total ou parcial desses impostos.
A legislação é clara. Casos que envolvem redução de mobilidade, deficiências físicas, visuais ou mentais, além de outras condições previstas em lei, podem garantir isenção na compra do veículo (ICMS) e no imposto anual do automóvel (IPVA).
Nossa equipe jurídica realiza uma análise individual, rápida e segura, para confirmar se você tem direito e conduzir todo o processo com estratégia e respaldo legal.
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Dr. Thiago Furtado de Melo
OAB/SC 35.827 – Sócio Fundador FMCL ADV
Advogado especialista em Direito Imobiliário e Tributário, com ampla experiência em restituição de ITBI pago a maior.
Formado em Direito pela UNISUL e pós-graduado em Direito Previdenciário pelo Damásio de Jesus, o Dr. Thiago é reconhecido pela atuação técnica e transparente na defesa dos direitos de contribuintes e consumidores.
Com mais de 5 mil casos bem-sucedidos e atuação destacada no Rio de Janeiro e Santa Catarina, lidera o escritório Furtado de Melo & Carpes Lameira Advogados, referência em consultoria jurídica para restituição de tributos e causas cíveis complexas.
Sua marca é a estratégia personalizada, linguagem clara e foco total em resultados, garantindo que cada cliente tenha segurança e agilidade para recuperar valores pagos indevidamente.
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Dúvidas frequentes
Você pode ter pago ITBI acima do valor devido ao comprar seu imóvel ou até mesmo em duplicidade.
Quem tem direito a isenção do IPVA?
Pessoas com deficiência ou doenças que limitam mobilidade, proprietários de veículos adaptados, além de casos previstos na legislação estadual. Alguns estados também concedem isenção para veículos mais antigos.
Quem pode solicitar isenção de ICMS na compra do veículo?
Pessoas com deficiência física, visual, mental, intelectual ou autistas, conforme regras definidas pela legislação. O benefício reduz consideravelmente o valor do veículo.
Preciso de um laudo médico?
Na maioria dos casos, sim. Cada estado possui normas próprias, mas geralmente é exigido laudo que comprove a condição que gera o direito à isenção.
A isenção vale para qualquer veículo?
Não. No caso do ICMS, há critérios específicos como valor máximo, tipo de veículo e finalidade. No IPVA, varia conforme a legislação de cada estado.
Entrando em contato, quem irá me responder?
Nossa equipe comercial fará o primeiro atendimento e encaminhará seu caso a um advogado especialista, que fará a análise jurídica personalizada.
Compromisso com soluções jurídicas seguras, atendimento humanizado e responsabilidade em cada etapa.
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